Governo prepara medidas para reduzir temores dos empresários com início da Reforma Tributária em janeiro

Fonte: O GLOBO · 06 de novembro de 2026 às 19:13 · há 17 h

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Executivo pretende também reforçar o esclarecimento das regras e buscar soluções para reduzir as incertezas operacionais dos contribuintes

O governo anunciou hoje um conjunto de ações destinadas a reduzir os receios dos empresários em relação à entrada em vigor da Reforma Tributária, programada para janeiro, e a evitar pressões inflacionárias de curto prazo.

Entre os temores, destaca-se a possibilidade de alguns empresários reajustarem preços antecipadamente por causa das dúvidas sobre o funcionamento da reforma e da dificuldade de calcular seu impacto nos custos. O objetivo do governo é impedir que essa prática se torne comum, mitigando riscos de aumentos repentinos de tributos.

Para clarificar a situação, o Executivo planeja lançar um programa de conformidade que esclarecerá as regras, reduzirá as incertezas operacionais e garantirá que contribuintes que cometem erros de boa-fé não sofram punições.

No entanto, a área econômica se mostra contrária ao adiamento da reforma. A Confederação Nacional da Indústria enviou carta aos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, pedindo o adiamento de um ano, mantendo 2027 como período de testes. A maioria do Executivo teme que postergar o cronograma amplie pressões de grupos de interesse, aumente a probabilidade de novas exceções e comprometa o processo de implementação.

Algumas das queixas surgiram de políticos que acreditavam na vitória de Flávio Bolsonaro e tentaram acelerar adaptações. O então oposicionista criticou a reforma, repudiou a adoção do Split Payment e propôs mudanças nas regras aprovadas pelo Congresso, inclusive considerando a possibilidade de limitar a aplicação federal apenas, deixando os estados e municípios de fora a partir de 2029.

Texto reescrito pela redação do Rio Warzone com base em informações de O GLOBO.

O assunto foi destaque em 06 de novembro de 2026 às 19:13 e integra a cobertura de Brasil do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em O GLOBO.

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Crédito: O GLOBO.