Governo Lula estuda corte permanente no teto de gastos para conter dívida, diz jornal
InfoMoney Governo Lula estuda mudar regra fiscal para reduzir teto de gasto quando receita ficar abaixo do esperado Folha de S.Paulo Lei de Credibilidade Fiscal propõe corte automático de despesas, inclusive emendas, em caso de descumprimento da meta O GLOBO…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, está avaliando a adoção de uma medida que tornaria permanentes as reduções de despesas impostas quando a arrecadação fica abaixo do previsto. A proposta, que se insere em um conjunto de ações destinadas a conter o avanço da dívida pública, tem como foco estreitar o teto de gastos.
Atualmente, o mecanismo de contingenciamento permite que recursos de ministérios sejam congelados apenas durante o ano em que o déficit ocorre. A nova regra sugeriria que esses valores bloqueados também diminuíssem o limite de despesas nos exercícios seguintes, restringindo ainda mais o espaço fiscal, mesmo se a arrecadação se recuperar.
Além disso, a equipe econômica avaliaria a possibilidade de aplicar contingenciamento em despesas obrigatórias, que hoje ficam fora do alcance de bloqueios, ampliando assim as opções de ajuste. A proposta também contempla uma revisão das regras de resultado primário, exigindo um posicionamento mais próximo do centro da meta; para 2027, isso implicaria um superávit de pelo menos R$ 8,5 bilhões, enquanto o orçamento projetado prevê R$ 18,6 bilhões de saldo positivo.
A iniciativa surge em meio a reações negativas dos mercados após a reeleição de Lula, refletidas na queda da Bolsa, valorização do dólar e aumento dos juros. Investidores exigem medidas que demonstrem compromisso com o equilíbrio das contas. Caso obtenha aprovação presidencial, o pacote precisará ser negociado com o Congresso, enfrentando resistência de parlamentares e setores que poderiam ser afetados.
O assunto foi destaque em 05 de novembro de 2026 às 12:32 e integra a cobertura de Economia do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em InfoMoney.
O que dizem outros veículos
- Brasil 247: Governo Lula estuda ampliar em 20% despesas sujeitas a contingenciamento para equilibrar contas públicas
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