Relator admite negociar crimes abrangidos pela redução da maioridade penal e defende prisão separada para adolescentes

Fonte: O GLOBO · 05 de novembro de 2026 às 00:00 · há 24 h

Mendonça Filho quer votar proposta até o fim de novembro e diz estar aberto a sugestões de deputados e senadores; tentativa de acelerar votação no Senado provocou reação na Câmara

Deputado Mendonça Filho, do PL-PE, está aberto a negociar quais delitos serão cobertos pela mudança que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele defende ainda que adolescentes de 16 e 17 anos cumpram penas em estabelecimentos distintos dos presos adultos.

Embora a proposta tenha sido discutida na comissão especial da Câmara, o parlamentar admite divergências sobre o alcance da medida. Enquanto alguns colegas limitam a alteração a crimes hediondos, outros propõem incluir delitos cometidos com violência, e há ainda quem aponte para a responsabilização a partir dos 14 anos em situações específicas.

A tentativa de acelerar a votação no Senado causou desconforto entre deputados da comissão, levando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a desistir de pautar a iniciativa. Hugo Motta, presidente da Câmara, e integrantes do governo Lula solicitam que o tema seja analisado separadamente antes de qualquer votação.

Mendonça planeja apresentar seu relatório final até o fim de novembro, quando a comissão deverá votar o texto. Ele destaca a importância de consolidar apoio suficiente para avançar, tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa, mantendo aberta a possibilidade de ajustes em colaboração com senadores e demais parlamentares.

Texto reescrito pela redação do Rio Warzone com base em informações de O GLOBO.

O assunto foi destaque em 05 de novembro de 2026 às 00:00 e integra a cobertura de Brasil do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em O GLOBO.