Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão

Fonte: G1 · 04 de novembro de 2026 às 14:38 · há 15 h

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PMBV A Justiça do Maranhão determinou que o Governo do Estado e a Equatorial Energia suspendam, em todo o território maranhense, a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar produzida pelos consumidores…

O assunto foi destaque em 04 de novembro de 2026 às 14:38 e integra a cobertura de Brasil do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em G1.

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Crédito: G1.