Governo Lula aprova diretriz para reduzir dependência de combustíveis fósseis

Fonte: O GLOBO · 06 de novembro de 2026 às 12:41 · há 23 h

Medida vem às vésperas da COP31, que será realizada de 9 a 20 de novembro de 2026 na Turquia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira uma resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do “Mapa do Caminho” rumo a uma transição energética justa e planejada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva presente.

A iniciativa visa montar um plano que reduza gradativamente a dependência de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que propõe mecanismos de financiamento para a implementação das políticas de transição. O tema ficou pendente desde a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) em Belém, em 2023, quando não houve avanço no desenho desse mapa, embora o abandono dos combustíveis fósseis tenha sido um dos assuntos centrais.

A resolução aborda diversas dimensões: impactos na economia, no emprego e nas receitas públicas, bem como oportunidades de inovação, tecnologia e diversificação da matriz energética. Ela reforça a necessidade de participação social, transparência, monitoramento e planejamento de longo prazo para garantir a descarbonização sem comprometer a produção, o abastecimento e o bem‑estar da população.

O documento será construído com consulta pública e pode envolver representantes de órgãos governamentais, do setor produtivo, especialistas e organizações da sociedade civil. No que tange ao combate ao desmatamento, o mapa brasileiro já define quatro frentes principais: conservação e uso sustentável das florestas, restauração florestal, continuidade das ações contra o desmatamento ilegal e incêndios, e redução da supressão legal de vegetação, acompanhada de instrumentos econômicos.

Além disso, o CNPE aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). Os projetos serão divulgados nas vésperas da COP31, que ocorrerá de 9 a 20 de novembro de 2026 na Turquia, onde Lula também participará.

Texto reescrito pela redação do Rio Warzone com base em informações de O GLOBO.

O assunto foi destaque em 06 de novembro de 2026 às 12:41 e integra a cobertura de Brasil do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em O GLOBO.