Governo edita medida provisória que define alíquotas do 'imposto do pecado'

Fonte: G1 Economia · 04 de novembro de 2026 às 22:16 · há 9 h

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (4) a medida provisória do Imposto Seletivo, também conhecido como "imposto do pecado". A proposta prevê a manutenção da atual carga tributária sobre os produtos que causam…

O governo federal divulgou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que institui o Imposto Seletivo, popularmente chamado de "imposto do pecado", em edição extra do Diário Oficial da União durante a noite.

A proposta assegura que a carga tributária sobre os produtos considerados nocivos à saúde permaneça inalterada no primeiro ano de aplicação, funcionando como período de transição. A partir de 2028, a taxa deverá ser elevada.

O imposto do pecado, previsto pela reforma tributária de consumo, entrará em vigor em 2027 e tem como objetivo aumentar o preço de itens e atividades que prejudiquem a saúde pública ou o meio ambiente.

Entre os bens sujeitos à nova tributação estão bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O tributo também será aplicado a veículos de acordo com seu nível de poluição, à extração de recursos minerais, bem como a loterias, apostas e jogos de fantasy sports.

Texto reescrito pela redação do Rio Warzone com base em informações de G1 Economia.

O assunto foi destaque em 04 de novembro de 2026 às 22:16 e integra a cobertura de Economia do Rio Warzone Notícias. A informação tem origem em G1 Economia.

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